Dia da Bandeira - 19 de novembro

No dia 19 de novembro é comemorado o Dia da Bandeira, foi nesta mesma data, no ano de 1889, que a bandeira do Brasil foi fundada.

A Bandeira do Brasil é um emblema que simboliza a nossa pátria.



Todos os anos, no dia 19 de novembro acontecem celebrações em todo o Brasil homenageando a Bandeira, sempre acompanhada do Hino da Bandeira. Nesta data também são queimadas as bandeiras velhas.

Nos dias de festas ou luto em órgãos públicos, ou em situações em que o Brasil está sendo representado a bandeira deve ser erguida. Mas durante a noite, ela não pode ficar erguida, somente se estiver iluminada.

As 27 estrelas presentes na bandeira representam os 26 Estados do Brasil e o Distrito Federal.


Fonte: http://www.colegioweb.com.br/datas/dia-da-bandeira19-de-novembro.html

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História do Dia da Bandeira

O Dia da Bandeira foi criado no ano de 1889, através do decreto lei número 4, em homenagem a este símbolo máximo da pátria. Como nossa bandeira foi instituíta quatro dias após a Proclamação da República, comemoramos em 19 de novembro o Dia da Bandeira.

Nesta data ocorrem, no Brasil, diversos eventos e comemorações cívicas nas escolas, órgãos governamentais, clubes e outros locais públicos. É o momento de lembrarmos e homenagearmos o símbolo que representa nossa pátria. Estas comemorações ocorrem, geralmente, acompanhadas do Hino à Bandeira. Este lindo hino ressalta a beleza e explica o significado da bandeira nacional.

Curiosidades sobre a bandeira brasileira:

- Quando várias bandeiras são hasteadas em nosso país, a brasileira deve ser a primeira a chegar no topo do mastro e a última a descer.

- Quando uma bandeira brasileira fica velha, suja ou rasgada, deve ser imediatamente substituída por uma nova.

A bandeira velha deve ser recolhida a uma unidade militar, que providenciará a queima da mesma no dia 19 de novembro.

- Caso a bandeira fique hasteada no período noturno, ela deve ser iluminada.


Fonte:  http://www.suapesquisa.com/datascomemorativas/dia_da_bandeira.htm

Até 21 de novembro, Incra recebe sugestões de novos critérios para seleção de assentados

Quais devem ser os critérios para selecionar as famílias que se beneficiarão do programa de Reforma Agrária? É com esta pergunta, que o Incra  recebe  até o dia 21 de novembro, sugestões sobre os critérios de seleção de candidatos ao programa nacional de reforma agrária.

As contribuições à Consulta Pública sobre Critérios de Seleção de Beneficiários da reforma Agrária servirão como subsídio à elaboração de uma nova norma interna que abordará os procedimentos da Autarquia para selecionar famílias que querem receber um lote de terra. A consulta começou em 6 de outubro e ocorre exclusivamente pela internet, em formulário disponível no Portal Incra (www.incra.gov.br), no prazo de 45 dias.

Para participar, o interessado deve acessar o site da autarquia seção "serviços" na parte "consultas públicas", onde o interessado será direcionado para uma página com explicações breves sobre o formulário de preenchimento. Após ler as instruções, é só clicar no link do formulário, que abrirá uma nova página com os campos de preenchimento, onde será possível opinar sobre os quatro temas centrais da nova norma, que são: 1) princípios gerais da seleção de famílias, 2) quem não pode ter acesso à terra, 3) prioridade de acesso à terra em novo assentamento e 4) prioridade para acesso à terra em lotes vagos.

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"A norma deverá ser elaborada levando-se em consideração a legislação vigente, como o Estatuto da Terra (Lei 4.504/64), a Lei Agrária (Lei 8.629/93) e a própria Constituição Federal (CF/88), portanto, para que possam ser aproveitadas, as sugestões não devem contrariar o que já está determinado por esses diplomas legais", explica o diretor de Obtenção de Terras do Incra, Marcelo Afonso. Na página da consulta pública, cada um dos quatro temas apresentará seus princípios norteadores, com base na legislação, como forma de facilitar a contribuição do interessado. A pessoa que participar da consulta pode tanto sugerir uma redação para a norma, quanto tecer comentários sobre como acha que aquele tema deveria ser encarado pelo Incra, sem a necessidade de um texto com teor jurídico.

"As consultas públicas são instrumentos participativos da sociedade, por isso propomos esse mecanismo para dar o máximo de transparência às propostas de trabalho do Incra", justifica Marcelo Afonso. Ainda segundo o diretor, todas as propostas serão agrupadas em relatório e, uma a uma, analisadas pela equipe técnica do instituto. Cumprida essa etapa, a norma seguirá para aprovação do Conselho Diretor do Incra, devendo entrar em vigor até novembro. A consulta está aberta a qualquer cidadão, e a expectativa é, principalmente, pelo envolvimento de entidades ligadas à questão da reforma agrária, como movimentos sociais, trabalhadores do campo, além de acadêmicos, servidores públicos, entre outros. O recolhimento de sugestões vai até o dia 21 de novembro.

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15 de novembro: Proclamação da República

HISTÓRIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA NO BRASIL - Resumo

( 15 DE NOVEMBRO DE 1889 )

Resumo sobre a Proclamação da República Brasileira, causas, liderança, crise da monarquia, movimento republicano

Marechal Deodoro da Fonseca - Proclamação da República - 15 de Novembro de 1889

Introdução

A regime monárquico existiu no Brasil entre os anos de 1822 a 1889. Neste período o país teve dois imperadores: D. Pedro I e D. Pedro II.

Causas

- Crise e desgaste da Monarquia - o sistema monárquico não correspondia mais aos anseios da população e às necessidades sociais que estava em processo. Um sistema em que houvesse mais liberdades econômicas, mais democracia e menos autoritarismo era desejado por grande parte da população urbana do país.

- Forte interferência de D. Pedro II nas questões religiosas, que provocou atritos com a Igreja Católica.

- Censura imposta pelo regime monárquico aos militares. O descontentamento dos militares brasileiros também ocorria em função dos rumores de corrupção existentes na corte.

- Classe média e profissionais liberais desejavam mais liberdade política, por isso muitos aderiram ao movimento republicano, que defendia o fim da Monarquia e implantação da República.

- Falta de apoio da elite agrária ao regime monárquico, pois seus integrantes queriam mais poder político.

- Fortalecimento do movimento republicano, principalmente nas grandes cidades do Sudeste.

A Proclamação

Na capital brasileira (cidade do Rio de Janeiro) em 15 de novembro de 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca liderou um golpe militar que derrubou a Monarquia e instaurou a República Federativa e Presidencialista no Brasil.  No mesmo dia foi instaurado o governo provisório em que o Marechal Deodoro da Fonseca assumiu a presidência da República.

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