PR: Incra e Ministério do Meio Ambiente acordam para recuperação ambiental em 49 assentamentos

Qua, 25 de Novembro de 2009 12:36

O Incra e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) assinaram na manhã desta quarta-feira (25), em Quedas do Iguaçu (PR), um protocolo de intenções para recuperação ambiental das áreas de preservação permanente e reserva legal em 49 projetos de assentamento na região Sudeste do Estado. Foi exatamente nesta parte do Paraná que na terça-feira (24) ocorreu a operação "Tolerância Zero", realizada de forma conjunta entre o Incra e a Polícia Federal (PF). A operação teve início a partir de denúncias do próprio Incra, com base na extração e comercialização ilegal de madeira.



assinatura O ministro Carlos Minc, antes da assinatura do documento, visitou o cenário da operação, também em Quedas do Iguaçu. Assinou ainda o protocolo a superintendente do Incra no Paraná, Claudia Sonda, e Irineu Colombo, representante do Instituto federal do Paraná.



O ministro comentou o resultado da operação: "uma quadrilha de criminosos se apoderou do assentamento para roubar madeiras e cooptar agricultores. Já o assentado é um aliado na proteção do meio ambiente pois a relação que ele tem com a terra é de respeito."



O Ministro comentou que atualmente a pauta da reforma agrária incluiu a dimensão ambiental. "Os novos projetos de assentamento seguem a linha da preservação ambiental e incluem novas modalidades como o Projeto de Assentamento Agroextrativista, o Projeto de Desenvolvimento Sustentável e o Projeto de Assentamento Florestal. Neste sentido, a reforma agrária que se está propondo, pode ser o grande programa ambiental capaz de contribuir, efetivamente, para a conservação da sociobiodiversidade", afirma.



Para a superintendente do Incra/PR, Claudia Sonda, a reforma Agrária é a grande aliada da recuperação ambiental do Estado, pois, para a criação de projetos de assentamentos, é necessário o cumprimento da legislação ambiental. "O Incra herda um passivo ambiental do latifúndio, especificamente quanto às áreas de Reserva Legal e de Preservação Permanente. Desta forma, o Incra assume o ônus da recuperação", opina.



Segundo o ministro, "a idéia é fazer com que haja um casamento entre a reforma agrária e a ecologia. Para isso, o incra deve fazer um trabalho de plano de manejo com extensão rural no (PA) Celso Furtado".



Capacitação



Neste sentido, o protocolo assinado visa implementar cursos de capacitação para os assentados visando a recuperação ambiental nos projetos de assentamento da região, em especial no projeto de assentamento (PA) Celso Furtado. O protocolo ainda prevê o manejo ambiental das áreas de reserva legal com uso sustentável e a preservação e o combate de incêndios florestais nos projetos de assentamento.



entrega_de_cestas Durante a assinatura do protocolo de intenções, o ministro recebeu uma cesta com produtos orgânicos produzido por assentados do PA Celso Furtado. Esse assentamento se destaca, atualmente, na produção de orgânicos - a principal fonte de renda de algumas das famílias assentadas -, e, a partir do ano que vem, a produção vai fazer parte da merenda escolar em instituições de ensino da região.



No PA existem 13 comunidades que atuam em diferentes segmentos agrícolas. Uma delas reúne 30 famílias assentadas, que fazem parte da Associação Orgânica Convivendo com a Natureza - da Comunidade Palmital. A entidade incentiva a produção orgânica para um consumo mais saudável e sem agrotóxicos. Os lotes dessas famílias foram certificados pela Rede Ecovida de Agroecologia, em outubro do ano passado.



O Celso Furtado conta com assistência técnica, por meio do Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (ATES) do Incra, realizado em parceria com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), do Governo do Estado. O ATES tem como objetivo assessorar técnica, social e ambientalmente as famílias assentadas nos projetos de assentamento da Reforma Agrária, criados ou reconhecidos pelo Incra.



Histórico



O PA Celso Furtado está situado nas terras que faziam parte da fazenda Giacomet Marodin, em Quedas do Iguaçu. A área da fazenda, com 82.600 hectares, foi o maior latifúndio contínuo da região Sul do Brasil. O PA está situado no município Quedas do Iguaçu, na região sudoeste do Estado do Paraná.



A distância que separa o Assentamento da sede municipal é apenas de seis quilômetros, permitindo fácil acesso aos serviços sociais municipais de educação e saúde, além do escoamento da produção agrícola. O PA Celso Furtado também fica sobre o maior reservatório de água doce subterrânea do mundo - o Aqüífero Guarani - e, ainda, dentro da maior bacia do Paraná, a Bacia Hidrográfica do Rio Iguaçu.



(Texto atualizado às 14:31, de 25/11/09)